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Autor(es)
2014-05
Ação de improbidade administrativa sem provas é lícita?
Copola, Gina
2014-05
O conteúdo da moralidade na Lei de Improbidade Administrativa: obrigação à conduta do homem público e direito fundamental difuso do cidadão
Kim, Richard Pae
;
Porto, Valéria do Vale
;
Fórum
2014-06
Três temas atuais e controvertidos: 1 Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade? 2 Ação de improbidade sem provas robustas é lícita? 3 É possível a cassação de mandado já cumprido?
Copola, Gina
2014-10
O regime de responsabilidade dos servidores contido nas Leis nºs 8.429/1992 e 8.666/1993 e o déficit de controle eficaz sobre os atos de improbidade administrativa
Viegas, Carlos Athayde Valadares
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2014-05
Exoneração x demissão: efeitos da dispensa de cargo em comissão e função de confiança na administração pública e o due process of law
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Viegas, Carlos Athayde Valadares
Navegar
Autor
2
Copola, Gina
2
Viegas, Carlos Athayde Valadares
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Kim, Richard Pae
1
Porto, Valéria do Vale
Assunto
2
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Abandono de cargo, jurisprudência...
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Cargo de confiança, exoneração, a...
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Dano, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inelegibilidade, legislação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Servidor público, demissão, Brasil.
1
Servidor público, demissão, juris...
1
Servidor público, demissão, legis...
Tipo
5
Artigo
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