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2020-07Entre o contrato e o delito : à procura da “cláusula do razoável” e da terceira via da responsabilidade civil : a culpa post pactum finitum como um exemplo típico : rudimentos da respondência pela confiança.Costa, Jorge Artur; Pinto, José Miguel
2020-03Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário : um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidade.Macêdo, Lucas Buril de; Didier Junior, Fredie
2020-02Negócio jurídico processual na recuperação de crédito.Marsola, Rafaela Martins; Hatanaka, Alex S.
2020-06Termo de ajustamento de conduta, mediação e conciliação : uma breve reflexão a respeito do negócio jurídico que previne ou resolve conflito que envolve direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.Alvim, Thereza; Cunha, Ígor Martins da
2020-03Negócio jurídico processual no âmbito da administração tributária.Abraham, Marcus; Wendriner, Mariana
2020-08A celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública : adequação procedimental à realização do interesse público.Faria, Luzardo
2020-07Novas fronteiras da arbitragem : superação da discussão em torno da natureza contratual ou jurisdicional.Andrade, Érico
2020-01Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do "novo registro de imóveis".Nascimento, Fernando Pereira do; Couto, Marcelo de Rezende Campos Marinho
2020-04O contrato entre o árbitro e as partes no direito brasileiro.Pereira, Mariana Gofferjé
2020-01O conflito de competências tributárias entre a União e os municípios na industrialização sob encomenda.Pasquali, Rodrigo Rizzotto

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