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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-10
Sentença cível.
Jorge, Flávio Cheim
2001-03
Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação na forma do artigo 741, I, do Código de processo civil.
Souza, Gelson Amaro de
2001-07
Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ.
Medina, José Miguel Garcia
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Autor
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Embargos a execução, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Incompetência absoluta, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, história, Brasil.
Tipo
3
Artigo
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