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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-04
Derecho administrativo y derechos sociales fundamentales.
Rodíguez-Arana, Jaime
2010-02
O direito administrativo e a fundamentalidade da pessoa
Lacerda, Bruno Amaro
2011-12
Princípio da primazia do acertamento judicial da relação jurídica de proteção social
Savaris, José Antonio
2018-09
La centralidad de la persona humana y la servicialidad de la administración.
E. Delpiazzo, Carlos
2016-01
O reflexo das crises interconectadas do Estado contemporâneo na transformação dos direitos humanos fundamentais sociais.
Silva, Rogério Luiz Nery da
;
Schneider, Yuri
2013-06
Judicialização dos direitos do consumidor: a expressão dos direitos humanos?
Lacerda, Edmundo Vieira de
2013-06
Judicialização dos direitos do consumidor: a expressão dos direitos humanos?
Lacerda, Edmundo Vieira de
2017-11
Reformas, Estado de direito e previdência social.
Garcia, Maria
2012-01
A tributação e a dignidade da pessoa humana
Freitas, Leonardo Buissa
2013-02
A dignidade da pessoa humana e o dano moral no âmbito do direito a benefício previdenciário
Renck, Maria Helena Pinheiro
Navegar
Autor
2
Lacerda, Edmundo Vieira de
2
Shelton, Dinah
1
Andreassa, João Victor Nardo
1
Barroso, Luís Roberto
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Cavalca, Renata Falson
1
Conci, Luiz Guilherme Arcaro
1
Dolinger, Jacob
1
E. Delpiazzo, Carlos
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Freitas, Leonardo Buissa
1
Garcia, Maria
1
Gomes, Magno Federici
1
Jordão, Tatiana Sada
1
La Flor, Martiane Jaques
1
Lacerda, Bruno Amaro
1
Moraes, Kamila Guimarães
1
Moscon, Cledi de Fátima Manica
1
Padilha, Elisângela
1
Pereira, Cícero Rufino
1
Renck, Maria Helena Pinheiro
1
Rodíguez-Arana, Jaime
1
Savaris, José Antonio
1
Schneider, Yuri
1
Schuster, Diego Henrique
1
Silva, Rogério Luiz Nery da
1
Zainaghi, Domingos Sávio
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Direitos e garantias individuais.
3
Direitos econômicos e sociais.
2
Administração pública.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Direito administrativo.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Estado democrático de direito.
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Solução judicial (direito interna...
2
Trabalho escravo, Brasil.
2
Trabalho forçado, Brasil.
1
Aborto.
1
Alimentação.
1
Anencefalia.
1
Autonomia da vontade.
1
Benefício previdenciário.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Comissão Nacional para a Erradica...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Controle jurisdicional.
1
Corrupção.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Crise política.
1
Crise social.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Declaração dos Direitos Humanos (...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito internacional privado, Pa...
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, história.
1
Direitos humanos.
1
Direitos sociais, Espanha.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Educação ambiental, doutrinas e c...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Escravidão, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado social de direito.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, controle.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Inseminação artificial humana.
1
Interesse coletivo.
1
Isonomia constitucional.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Liberdade de religião, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Nações Unidas (ONU). Comitê sobre...
1
Pacto Internacional sobre Direito...
1
Paternidade, Brasil.
1
Pedagogia, modernização.
1
Pena de morte.
1
Pensões, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Proteção ambiental.
1
Prova pericial, Brasil.
1
Reabilitação profissional.
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Reforma da previdência.
1
Relação jurídica.
1
Religião e política, Brasil.
1
Reparação do dano (direito previd...
1
Salário, pagamento, responsabilid...
1
Serviço público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Testamento.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalho escravo, jurisprudência,...
1
Tributação.
1
Tutela jurisdicional.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
6
2012
4
2013
4
2014
3
2010
3
2017
3
2018
1
2011
1
2015
1
2016
1
2019
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