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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Arruda, Élcio
2015-01
A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens : uma questão de direitos fundamentais.
Waquim, Bruna Barbieri
;
Carvalho, Márcia Haydée Porto de
2018-10
Idoso sim, incapaz não! A (vetusta) separação legal obrigatória de bens da pessoa acima de 70 anos.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-09
Análise acerca da obrigatoriedade de regime de bens imposta aos nubentes septuagenários.
Costa Neto, José Serafim da
;
Medeiros, Bruna Agra de
2018-10
A validade da doação realizada por sexagenário casado no regime da separação obrigatória de bens em favor do seu cônjuge.
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
2012-06
A extinção da sociedade conjugal e a (in)comunicabilidade da participações societárias preexistentes ao casamento
Ferreira, Mariana Loyola
2013-08
Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
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Autor
1
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
1
Arruda, Élcio
1
Carvalho, Márcia Haydée Porto de
1
Costa Neto, José Serafim da
1
Ferreira, Mariana Loyola
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Medeiros, Bruna Agra de
1
Waquim, Bruna Barbieri
Assunto
3
Comunhão parcial de bens, Brasil.
2
Comunhão universal de bens, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Idoso, proteção, Brasil.
2
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Casamento, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Doação entre cônjuges, Brasil.
1
Envelhecimento, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Idoso, proteção, aspectos jurídic...
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
2
2013
2
2018
1
2012
1
2015
1
2019
Tipo
7
Artigo
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