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Título
Autor(es)
2018-10
Origem da posição do cônjuge na terceira ordem de vocação hereditária.
Carvalho, Felipe Quintella Machado de
2012-02
Conteúdo do pacto antenupcial
Figueiredo, Antonio Borges de
2019-05
Análise crítica das inconstitucionalidades do regime da separação obrigatória de bens e suas implicações no direito sucessório.
Gesse, Eduardo
2018-10
Idoso sim, incapaz não! A (vetusta) separação legal obrigatória de bens da pessoa acima de 70 anos.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2010-08
Casar ou não casar? Dúvidas sobre questões sucessórias
Dias, Maria Berenice
2019-07
A partilha na união estável : a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro e a sustentabilidade pela dignidade da pessoa humana.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Marina de Sá Souza
;
Batista, Patricia
2011-01
Eficácia do regime de bens no casamento e na união estável
Rodrigues Junior, Walsir Edson
2019-06
A união estável e seus efeitos na empresa.
Bernardon, Rafaela
;
Davis, Paulo
2019-07
A união estável e seus efeitos na empresa.
Bernardon, Rafaela
;
Davis, Paulo
2013-05-13
Efeitos do contrato de namoro
Pereira, Danilo Silva
Navegar
Autor
2
Bernardon, Rafaela
2
Davis, Paulo
1
Batista, Patricia
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Dias, Maria Berenice
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Gesse, Eduardo
1
Gomes, Magno Federici
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Oliveira, Marina de Sá Souza
1
Pereira, Danilo Silva
1
Rodrigues Junior, Walsir Edson
Assunto
3
Casamento, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Herança, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Contrato de convivência, registro.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Divórcio, Brasil.
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pacto antenupcial, doutrinas e co...
1
Pacto antenupcial, legislação, Br...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
União estável, história, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
4
2019
2
2018
1
2010
1
2011
1
2012
1
2013
Tipo
10
Artigo
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