Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 21-30 de 30.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-02
A punição na punição na punição : as múltiplas sanções aplicadas em caso de falta grave nas decisões do TJSP.
Machado, Maíra Rocha
;
Pinto, Patrícia Bocardo Batista
2019-01
Shaming como uma via para a sanção criminal de pessoas jurídicas no Brasil.
Scandelari, Gustavo Britta
;
Pozzobon, Roberson Henrique
2018-01
Dano moral : socialização da indenização.
Comel, Wilson J.
2018-07
Comentários à Lei 13.654/2018 : furto e roubo envolvendo explosão de caixas eletrônicos.
Cavalcante, Márcio André Lopes
2017-10
Desconsideração inversa da personalidade jurídica : princípio da boa-fé - proibição do tu quoque - aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica.
Didier Junior, Fredie
;
Lipiani, Júlia
2018-07
Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18 : mais uma implosão do Direito Penal pátrio.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2019-04
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas.
Santos, Carolina Rodrigues
;
Berwig, Juliane Altmann
2019-07
Sanção e ilícito para Hans Kelsen.
Cordeiro, Adriano Consentino
2016-10
A controvérsia da perda do cargo público como efeito da condenação penal.
Vicente, Luciano Rosa
2020-07
O poder executivo e a atividade legislativa : uma breve comparação entre os modelos francês e brasileiro.
Almeida, Pericles Ferreira de
Navegar
Autor
2
Bastos, Marcus A. Manhães
1
Almeida, Caio Patricio de
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Alonso, Guilherme de Oliveira
1
Berwig, Juliane Altmann
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Campelo, Marcella Nogueira Rebouças
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Cavalcante, Márcio André Lopes
1
Comel, Wilson J.
1
Cordeiro, Adriano Consentino
1
Dal Pozzo, Augusto Neves
1
Dantas, Josemar
1
Didier Junior, Fredie
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Ghiggi, Fernando Gabriel
1
Ifanger, Fernanda Carolina de Araujo
1
Lando, Giorge André
1
Lessa, Sebastião José
1
Lipiani, Júlia
1
Macedo, Gladston Bethônico Bernar...
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Maíra Rocha
1
Maranhão, Douglas Bonaldi
1
Morais, Fausto Santos de
1
Morato, Alexandre Figueiredo
1
Pedrosa, Laís de Lucena
1
Pinto, Patrícia Bocardo Batista
1
Poggetto, João Paulo Ghiraldelli Dal
1
Pozzobon, Roberson Henrique
1
Roig, Rodrigo Duque Estrada
1
Sampaio, Letícia Nunes
1
Santos, Carolina Rodrigues
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Scandelari, Gustavo Britta
1
Tavares, Diogo Ferraz Lemos
1
Vicente, Luciano Rosa
1
Vieira, Gabriela Ferraz
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
3
Execução (processo penal), Brasil.
3
Improbidade administrativa, legis...
2
Compensação (direito), Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Furto, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Roubo, Brasil.
2
Sonegação fiscal, aspectos consti...
2
Tipicidade, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Agricultura, história, Brasil.
1
Agropecuária, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Arma, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação executiva, Brasil.
1
Biogás, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cargo público, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Corrupção, projeto de lei, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de visita, aspectos juríd...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013.
1
Enriquecimento ilícito, legislaçã...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Explosivos, Brasil.
1
Extorsão, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito administrativo, normas,...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Liberdade, política, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder executivo, direito comparad...
1
Poder público, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, história, Bra...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Punição, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Sanção premial, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviços e operações bancárias, s...
1
Sindicância administrativa, norma...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Teoria de Kelsen, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Totalitarismo, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, regulação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
5
2011
5
2017
4
2018
4
2019
3
2012
3
2016
2
2010
2
2014
1
2015
1
2020
.
próximo >
Tipo
27
Artigo
3
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página