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Título
Autor(es)
2016-09
Sobre o sistema tributário de referência para os gastos indiretos.
Mello, Henrique
2016-05
O microssistema tributário das micro e pequenas empresas e os reflexos da Emenda constitucional nº 87, de 2015.
Tróccoli Junior, Henrique
2016-05
Reforma tributária e a carga burocrática
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-09
Segurança jurídica em matéria tributária.
Tôrres, Heleno Taveira
2016-03
A relevância da boa-fé do contribuinte em autuações fiscais diante dos fatores de insegurança jurídica do sistema tributário nacional.
Tavares, Gustavo Perez
2016-07
Segurança jurídica e autuação fiscal : a relevância da boa-fé do contribuinte diante dos fatores de insegurança jurídica do sistema tributário nacional.
Tavares, Gustavo Perez
2016-07
O atual sistema tributário brasileiro como consequência da desigualdade e da injustiça tributária e os reflexos no aumento da pobreza e da concentração de renda.
Bolognese, Marcelo
2016-03
Convênio ICMS 93/2015 : Inconstitucionalidade por violação ao princípio da não cumulatividade e a outros princípios constitucionais tributários.
Marques, Thiago de Mattos
2016-07
ICMS e a tributação das mercadorias digitais.
Miguel, Luciano Garcia
;
Ozai, Ivan Ozawa
2016-05
Justiça distributiva fiscal e capacidade contributiva : uma análise da regressividade do Sistema Tributário Brasileiro.
Resende, Henrique Andrade Fontes de
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Autor
2
Tavares, Gustavo Perez
1
Bolognese, Marcelo
1
Bortolai, Luís Henrique
1
Marques, Thiago de Mattos
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mello, Henrique
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Ozai, Ivan Ozawa
1
Resende, Henrique Andrade Fontes de
1
Sepulcri, Nayara Tataren
1
Tróccoli Junior, Henrique
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vagetti, Daniel Piga
Assunto
3
Tributação, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Imposto estadual, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Autuação fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, natureza fiscal, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, impostos, Br...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), n...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Convênio, natureza fiscal, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Infração, natureza fiscal, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mercadoria, Brasil.
1
Microempresa, natureza fiscal, Br...
1
Pequena empresa, natureza fiscal,...
1
Pobreza, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Software, impostos, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
Tipo
12
Artigo
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