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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticas
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2007-09
Indignidade sucessória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2007-12
Indignidade sucessória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2009-12
O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
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Autor
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
2
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
Assunto
6
Herança, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Cônjuge, Brasil.
3
Descendente, Brasil.
2
Deserdação, Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Testamento, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Companheira, Brasil.
1
Convivente, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2007
1
2006
Tipo
6
Artigo
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