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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-04Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gênerosCastro, Cássio Benvenutti de
2015-07O feminicídio e a Lei nº 13.104/2015Mello, Adriana
2012-10Pela completa ressocialização do agressor e por uma maior valorização da vítima : o uso da justiça restaurativa nos casos de violência domésticaLeón, Andrea Catalina; Mascarenhas, Fabiana; Stellet, Gabriela Sépulveda; Genovez, Juliane dos Santos; Sales, Juneflower Franco
2016-03Os filhos da violência doméstica : crianças não são apenas testemunhas do fato, mas as verdadeiras vítimas.Marques, Alinne de Souza
2013-04Ongs feministas: conquistas e resultados no âmbito da Lei Maria da PenhaAlbarran, Patrícia Andréa Osandón
2012-07A prisão provisória e a fiança nos casos de violência doméstica, familiar e nas relações de intimidade, consoante a Lei 12.403/2011.Borcsik, Sandor Krisztan
2016-10Justiça restaurativa e mobilização do direito pelas/para mulheres vítimas de violência doméstica : uma possível articulação em âmbito jurídico-criminal?Oliveira, Cristina Rego de
2017-06Possibilidade da custódia cautelar do agressor pelo crime de ameaça perpetrado no âmbito doméstico e familiar.Ballan Junior, Octahydes; Viana, Ruth Araújo
2018-09Medidas protetivas de urgência : debates sobre o projeto de Lei complementar n° 07/2016 e a sua materialização na Lei federal n° 13.505-2017.Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães
2018-08A emergência da vítima na violência doméstica : uma etnografia sobre o sujeito, o conflito e o gênero.Prando, Camila Cardoso de Mello; Gonçalves, Renata Cristina de Faria

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