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Título
Autor(es)
2014-10
A questão dos acordos celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs): o termo de parceria e a qualificação como OSCIP
Bittencourt, Sidney
2016-01
Aspectos críticos da Lei nº 13.019, de 2014 : uma análise do marco regulatório das organizações do terceiro setor.
Salgado, Valéria
2008-02
As OSCIP (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública - intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica
Santos, Enoque Ribeiro dos
2016-01
Estudo de caso da Ação direta de inconstitucionalidade nº 1.923/DF : celebração de contratos de gestão entre a administração pública e organizações sociais.
Cunha, Leandro Carvalho
2014-11
A transferência de recursos nos ajustes de parceria com o terceiro setor e o risco das instituições financeiras sob a perspectiva das agências de rating: um mecanismo de tutela do recurso público
Oliveira, Rafael Arruda
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Autor
1
Bittencourt, Sidney
1
Cunha, Leandro Carvalho
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Salgado, Valéria
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
Assunto
2
Cooperação, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
1
Aplicação de recursos, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Licitação, Brasil.
1
Mão-de-obra, contratação, Brasil.
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Organização social, contratação, ...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Sociedade civil, organizações, Br...
1
Terceirização, Brasil.
1
Transferência de recursos, anális...
Data do Documento
2
2014
2
2016
1
2008
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