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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Teoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade
Rubin, Fernando
2013-02
Teoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade
Rubin, Fernando
2013-10
Direito fundamental à prova
Ramos, Vitor de Paula
2011-12
Os elementos indispensáveis à propositura da ação civil pública por improbidade administrativa: art. 17, § 6º, da Lei 8.429/1992
Silva Neto, Francisco de Barros e
2015-03
Os impactos do novo CPC na razoável duração do processo.
Silva, Larissa Clare Pochmann da
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
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Autor
2
Rubin, Fernando
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Ramos, Vitor de Paula
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Instrução (processo civil), Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Prova, aspectos constitucionais, ...
2
Prova, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2013
1
2011
1
2015
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