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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Grassi Neto, Roberto
2014-08-04
Recall no Brasil
Feiten, Roberta
2014-03
Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF
Pasqualotto, Adalberto
;
Bernaud, Renata Rolla
2014-03
Responsabilidade civil dos bancos dos dados de proteção ao crédito: diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e a lei do cadastro positivo
Bessa, Leonardo Roscoe
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Autor
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Feiten, Roberta
1
Grassi Neto, Roberto
1
Pasqualotto, Adalberto
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Alimento, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Fumo (planta), imposto, Brasil.
1
Produto com defeito.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Serviço com defeito.
1
Tributação, Brasil.
Tipo
4
Artigo
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