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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-01
Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição: uma outra visão ou defesa de uma agressão injusta
Antunes, Paulo de Bessa
2003-07
A importância da tutela penal do meio ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2008-01
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Abi-Eçab, Pedro
2009-11
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
2007-11
As cadeias prometéicas: ainda o ônus da prova nas ações ambientais
Dias, Jean Carlos
2002-07
A polícia na proteção ao meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos de
2003-01
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Steigleder, Annelise Monteiro
2007-07
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais.
Carvalho, Délton Winter de
;
Leite, José Rubens Morato
2002-10
A polícia na proteção ao meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos de
2002-04
Poda da arborização urbana: ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Santos, Nilton Kasctin dos
Navegar
Autor
2
Freitas, Vladimir Passos de
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Araújo, Elis
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Barreto, Paulo
1
Brito, Brenda
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Dias, Jean Carlos
1
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
1
Gomes, Luís Roberto
1
Junqueira, Kátia Valverde
1
Lecey, Eladio
1
Leite, José Rubens Morato
1
Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
1
Santos, Nilton Kasctin dos
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Suecker, Betina Heike Krauser
1
Taglialenha, Junior A.
Assunto
3
Tipo penal, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Polícia de segurança, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
1
Acão civil pública, Brasil.
1
Arborização, zona urbana, legisla...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Consevação florestal, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Bras...
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Descriminalização, empresa, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Fauna aquática, proteção, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Indústria siderúrgica, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos a...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Pesca, Brasil.
1
Pesca, legislação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pesticida, Brasil.
1
Poluição da água, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Resíduo industrial, Brasil.
1
Teoria da probabilidade, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Árvore, zona urbana, fiscalização...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2002
3
2007
3
2008
2
2003
2
2006
2
2009
1
2005
Tipo
18
Artigo
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