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2020-11
Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucional.
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2020-02
Manifestação do IBDP quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivo.
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2020-10
Primeiras reflexões sobre a recuperação judicial e antecipação dos efeitos da tutela decorrente da decisão do art. 52 da Lei nº 11.101/2005.
Braga, Paula Sarno
;
Batista, Felipe Vieira
2020-04
A importância dos precedentes judiciais no tratamento qualitativo da litigiosidade repetitiva.
Franco, Marcelo Veiga
;
Freitas, Pedro Augusto Silveira
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Autor
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Batista, Felipe Vieira
1
Braga, Paula Sarno
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Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Franco, Marcelo Veiga
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
Assunto
1
Correição parcial, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
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Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
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Medida cautelar, Brasil.
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Ministério público, atuação, Brasil.
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Ministério público, Brasil.
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Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
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Recuperação judicial, Brasil.
1
Recuperação judicial, doutrinas e...
1
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1
Recuperação judicial, legislação,...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
4
Artigo
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