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Título
Autor(es)
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2013-10
Licenciamento ambiental da mineração: avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Figueiredo, Yuri Jordy
2015-01
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional.
Gamba, Juliane Caravieri Martins
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2004-03
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Dias, Edna Cardozo
2016-01
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105/2015) e da Lei de mediação (Lei 13.140/2015).
Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
2020-04
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
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Autor
1
Botelho, Nadja Machado
1
Copola, Gina
1
Dias, Edna Cardozo
1
Figueiredo, Yuri Jordy
1
Franco, Ana Claudia La Plata de M...
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Silva, Jacqueline Maria Cavalcant...
Assunto
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mineração, aspectos ambientais, B...
1
Mineração, Brasil.
1
Mineração, efeito ecológico, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Produção mineral, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
3
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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