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Título
Autor(es)
2017-04
A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões.
Tartuce, Flávio
2012-04
O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana
Zisman, Célia Rosenthal
2012-01
O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana
Zisman, Célia Rosenthal
2006-10
O estado familiar de neto: pretensões (de herança e alimentos) de neto (bisneto ou outro ascendente em linha reta) e vice-versa. Ação declaratória (positiva e negativa) de relação avoenga
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
2012-11
Direito civil como direito capitalista: a fixação do estado moderno e a consolidação da burguesia
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2014-10
Venda de ascendentes a descendentes : razão de ser da regra.
Simão, José Fernando
2020-10
Fundamentos do direito civil, de Gustavo Tepedino et alii.
Frazão, Ana
2021-05
Arbitragem no direito de família e das sucessões : possibilidades e casuística.
Régis, Mário Luiz Delgado
2023-07
Utilização de estruturas societárias offshore no planejamento patrimonial de pessoas físicas : impactos tributários para residentes fiscais no Brasil.
Lopes, Julia Macedo Souza
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Autor
2
Zisman, Célia Rosenthal
1
Frazão, Ana
1
Lopes, Julia Macedo Souza
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Simão, José Fernando
1
Tartuce, Flávio
Assunto
2
Direito civil, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União estável, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Código tributário naciona...
1
Capitalismo.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
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2020 - 2023
5
2010 - 2019
1
2006 - 2009
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