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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Relações jurídicas, processo e direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2007-08
A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor
Costa, Everton Leandro da
2017-07
O objeto da publicidade registral : as situações subjetivas.
Buch, Aline A. M. Molinari
2021-10
Obrigação, pretensão e responsabilidade tributárias : anotações para uma teoria geral das relações jurídico-tributárias.
Pria, Rodrigo Dalla
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Autor
1
Buch, Aline A. M. Molinari
1
Costa, Everton Leandro da
1
Pria, Rodrigo Dalla
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
1
2007 - 2009
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