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Autor(es)
2014-04
O caráter exauriente da investigação criminal pré-processual limitada a opinio delict da autoridade policial
Pereira, Ronny Emerson
2012-11
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2013-02
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2004-04
Procedimento investigatório realizado pelo Ministério Público e o devido processo penal.
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto Alonso Silvinho)
;
Costa, Vagner da
2020-11
Considerações sobre o juiz de garantias.
Leite, Gisele
2022-08
O STF e os critérios para a decretação da prisão temporária.
Moreira, Rômulo de Andrade
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Autor
2
Masiero, Clara Moura
1
Costa, Vagner da
1
Leite, Gisele
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pereira, Ronny Emerson
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
Assunto
2
Agente de polícia, responsabilida...
2
Crime organizado, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Policial, segurança, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Prova criminal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Juiz das garantias, Brasil.
1
Ministério público federal, poder...
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito), aspectos jurídic...
Data do Documento
2
2020 - 2022
3
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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