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Título
Autor(es)
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
1999-07
Devido processo legal consensual nos Juizados Especiais Criminais.
Dias, João Luis Fischer
1999-01
Devido processo legal consensual nos Juizados Especiais Criminais.
Dias, João Luis Fischer
2018-04
Garantismo penal e presunção de inocência : uma análise do habeas corpus 126.292.
Oliveira Neto, Emetério Silva de
2019-12
Duração razoável do processo administrativo disciplinar : uma perspectiva empírica sobre o sistema de correição do poder executivo federal e a garantia do devido processo legal.
Silva, Tancredo Elvis Santos
;
Bonifácio, Robert
2020-10
As dimensões do direito ao silêncio.
Mendes, Emerson Castelo Branco
;
Rocha, Jorge Bheron
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Autor
2
Dias, João Luis Fischer
1
Bonifácio, Robert
1
Mendes, Emerson Castelo Branco
1
Oliveira Neto, Emetério Silva de
1
Rocha, Jorge Bheron
1
Silva, Tancredo Elvis Santos
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Habeas corpus, Brasil.
2
Prestação de serviços à comunidad...
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Comparecimento em juízo, Brasil.
1
Direito de defesa, doutrinas e co...
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder geral de cautela, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Silêncio (processo penal), doutri...
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Silêncio (processo penal), violaç...
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
1
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
4
Artigo
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