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Autor(es)
2016-07
ICMS e a tributação das mercadorias digitais.
Miguel, Luciano Garcia
;
Ozai, Ivan Ozawa
2020-11
Por uma nova visão do art. 110 do CTN : uma abordagem semiótica.
Diniz, Guilherme Soares
2020-07
Por uma nova visão do Artigo 110 do CTN : uma abordagem semiótica.
Diniz, Guilherme Soares
2011-03
A classificação dos tributos sofreu alteração com a EC nº 39/2002.
Cassone, Vittorio
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Autor
2
Diniz, Guilherme Soares
1
Cassone, Vittorio
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Ozai, Ivan Ozawa
Assunto
2
Competência tributária, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Mercadoria, Brasil.
1
Software, impostos, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
2
2020
1
2011
1
2016
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