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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-02
Texto norma e valor: a evolução na Constituição Federal de 1988
Slaibi Filho, Nagib
2009-03
O pagamento de adicional noturno ou de serviço extraordinário e de exercício de cargos-funções comissionados a servidores públicos remunerados por subsídio: uma interpretação do art. 39, §§ 3º, 4º e 8º da Constituição Federal
Carvalho, Antonio Carlos Alencar
2009-01
O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades
Sarmento, Daniel
Navegar
Autor
1
Carvalho, Antonio Carlos Alencar
1
Sarmento, Daniel
1
Slaibi Filho, Nagib
Assunto
2
Norma constitucional, Brasil.
1
Adicional de serviço noturno, Bra...
1
Cargo de confiança, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito constitucional, história ...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito, co...
1
Hora extra, pagamento, Brasil.
1
Valor (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2004
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