Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02
Sonegação de informações requisitadas: questionável constitucionalidade
Bitencourt, Cezar Roberto
2013-08
A nova lei de organização criminosa: Lei nº 12.850/2013
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-01
Absolvição por não existir prova sufuciente para a condenação do servidor público e sua ampla repercussão no Processo Administrativo Disciplinar - Incostitucionalidade do art. 386, VI, do Código de Processo Penal e de parte do Art. 126 da Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal)
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2012-06
Devida investigação criminal: problemas fundamentais dos sistemas de investigação criminal e aproximações da justiça processual
Pereira, Eliomar da Silva
2002-12
O inquérito é mera peça informativa?
Moraes, Bismael Batista
2017-04
A prisão como instrumento de coerção moral ilegítima para obtenção de prova através de delação premiada.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalcante di
2010-01
A investigação criminal como meio de prova no crime de homicídio
Lima, Marcos Carneiro
2021-08
O procedimento do reconhecimento fotográfico como garantia.
Newton, Eduardo Januário
;
Gonçalves, Gina Bezerra Ribeiro
;
Rocha, Jorge Bheron
Navegar
Autor
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Gonçalves, Gina Bezerra Ribeiro
1
Lima, Marcos Carneiro
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Moraes, Bismael Batista
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Newton, Eduardo Januário
1
Pereira, Eliomar da Silva
1
Rocha, Jorge Bheron
1
Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalc...
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Teotônio, Paulo José Freire
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Inquérito policial, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coerção, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, Bra...
1
Crime, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, absolvi...
1
Delação premiada, doutrinas e con...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Fotografia, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo disciplinar, decisão jud...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova testemunhal, Brasil.
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
5
2010 - 2019
2
2002 - 2009
Voltar ao topo da página