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Data do documento
Título
Autor(es)
1996-04
Direito ambiental aplicado pela polícia militar: meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Mele, João Leonardo
2010-04
Representação judicial do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas
Alochio, Luiz Henrique Antunes
2019-08
Entre o punitivismo e a noção de sujeitos de direitos : prestação de serviços à comunidade e práticas pedagógicas alternativas.
Matos, Alice Vettorazzo Calil
;
Ramos, Izabela Nalio
2004-09
O controle das licitações e o papel dos tribunais de contas, Judiciário e Ministério Público
Mileski, Helio Saul
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Autor
1
Alochio, Luiz Henrique Antunes
1
Matos, Alice Vettorazzo Calil
1
Mele, João Leonardo
1
Mileski, Helio Saul
1
Ramos, Izabela Nalio
Assunto
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constituição estadual, São Paulo,...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle externo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Flora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Lei de Proteção a Fauna, Brasil 1...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Policia Militar, Brasil.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Representação judicial, doutrinas...
1
Representação judicial, jurisprud...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
Data do Documento
2
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1994 - 1999
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