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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-07
As decisões dos Tribunais de Contas e o Ministério Público: defesa do interesse social e patrimônio público
Modes, Marcos Antonio da Silva
2014-11
Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no processo civil
Didier Junior, Fredie
;
Godinho, Robson Renault
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Autor
2
Tesheiner, José Maria
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Almeida, Arnaldo Quirino de
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Cambi, Eduardo
1
Didier Junior, Fredie
1
Godinho, Robson Renault
1
Haas, Adriane
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Modes, Marcos Antonio da Silva
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Schenkel, Carolina Trentini
1
Val, Flávia Trindade do
1
Vanderlinde, Vanderluci de Assis
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Legitimidade, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse difuso, proteção, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, p...
1
Interesse público, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público estadual, comp...
1
Ministério público, jurisprudênci...
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Segurança no trânsito, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
6
2010 - 2019
5
2001 - 2009
Tipo
12
Artigo
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