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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-07Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro.Gomes, Josiane Araújo; Cordeiro, Carlos José
2016-06Agravo de instrumento no Código de processo civil de 2015 : entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial.Maranhão, Clayton
2016-05Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo.Cabral, Antonio do Passo
2015-12Processo e verdade : brevíssimas considerações sobre funções e conceitos.Riguetti, Gabriel Felipe Roqueto
2016-10O modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão [i.e. compreensão] equivocada do seu no Brasil.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Cota, Samuel Paiva
2015-12Os doze trabalhos do juiz Hércules : desafios da magistratura brasileira no contexto da Lei 13.105-2015.Minami, Marcos Youji
2018-02Existe, no Brasil, o direito fundamental à obtenção de respostas corretas? : critérios para uma teoria da decisão judicial e requisitos mínimos para se alcançar a resposta correta.Cavalcanti, Marcos de Araújo
2018-10A relativização da coisa julgada material injusta : um estudo à luz da teoria dos enunciados performativos de John L. Austin.Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Abboud, Georges
2018-11Visão principiológica e sistemática do Código de processo civil de 2015.Theodoro Junior, Humberto
2019-01Lei nº 13.655/18 : análise dos arts. 20 a 30 da LINDB e primeiras impressões de sua utilização na conformação das atuações dos diferentes órgãos de controle.Aguiar, Guilherme Salgueiro Pacheco de

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