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Título
Autor(es)
2014-11
O reconhecimento de repercussão geral em matéria de Direito de família no que se refere à prevalência de vínculo de filiação socioafetivo sobre vínculo biológico
-
2018-05
A multiparentalidade e a ânsia por pertencimento : desafios jurídicos na recognição dos vínculos parentais plúrimos.
Amarilla, Silmara D. Araújo
2017-11
As novas formas de concepção humana assistida e sua fundamentalidade constitucional.
Sposato, Karyna Batista
;
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti
;
Lima, Marcos Feitosa
2019-10
Repercussões da multiparentalidade no direito previdenciário : uma análise a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC.
Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de
;
Teixeira, Sergio Torres
2020-11
Pactos de cooperabilidade.
Delgado, Mário Luiz
;
Curado, Camilla de Sousa Brandão Fleury
2023-03
A legitimidade do padrasto na regulamentação de visitas sob o prisma do Código de processo civil brasileiro de 2015.
Brum, Amanda Netto
;
Flores, Maicon Varella
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Autor
2
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Amarilla, Silmara D. Araújo
1
Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coêlh...
1
Brum, Amanda Netto
1
Calderón, Ricardo Lucas
1
Colombo, Maici Barboza dos Santos
1
Curado, Camilla de Sousa Brandão ...
1
Delgado, Mário Luiz
1
Dias, Clara Angélica Gonçalves Ca...
1
Drachenberg, Ivani Glaci
1
Flores, Maicon Varella
1
Garbin, Rosana Broglio
1
Lima, Marcos Feitosa
1
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Souza, Danni
1
Souza, Ivone M. Candido Coelho de
1
Sposato, Karyna Batista
1
Teixeira, Sergio Torres
Assunto
5
Adoção, Brasil.
3
Alimentos (direito de família), B...
3
Curatela, Brasil.
3
Reconhecimento de filho, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
Relações familiares, aspectos jur...
3
Tutela, Brasil.
3
União estável, Brasil.
2
Ação de investigação de paternida...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Casamento civil, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Comportamento afetivo, aspectos j...
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Paternidade socioafetiva, Brasil.
2
Paternidade, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alienação social, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de visita familiar, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho adotivo, direitos e deveres...
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Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
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Inseminação artificial, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pais e filhos, aspectos psicológi...
1
Parentesco, jurisprudência, Brasil.
1
Paternidade, aspectos psicológico...
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Posse de estado, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
Data do Documento
2
2020 - 2023
11
2010 - 2019
3
2002 - 2009
Tipo
16
Artigo
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