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Título
Autor(es)
2011-06
Aspectos teóricos relativos à independencia de juízes
Baio, Lucas Seixas
2010-04
A teoria da separação de poderes e o Estado Democrático Constitucional
Zaneti Junior, Hermes
2012-01
A desconstrução do lançamento tributário pelo judiciário
Alves, Ana Clara da Rosa
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Autor
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Baio, Lucas Seixas
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Função jurisdicional, aspectos co...
1
Juiz, Brasil.
1
Lançamento tributário aspectos co...
1
Magistratura, aspectos constituci...
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2011
1
2012
Tipo
3
Artigo
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