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Título
Autor(es)
2013-05
A aplicação do instituto da qualidade de segurado com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 20/1998 e da Lei nº 10.666/2003
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
2015-04
Processo e previdência: traços comuns entre o procedimento previdenciário e o procedimento acidentário
Rubin, Fernando
2004-04
Previdência privada: necessidade de extensão do benefício a todos os empregados de uma mesma empresa?
Cordeiro, Marcel
2020-01
Tempo mínimo de contribuição.
Martinez, Wladimir Novaes
2012-11
O novo regime de previdência complementar do servidor público federal
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
2013-07
A natureza da relação jurídica previdenciária no ordenamento brasileiro.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2019-07
A "nova previdência" dos servidores públicos : o retrato original da PEC 6/2019.
Dutra, Vitor Martins
2019-07
Algumas considerações sobre a retroação da data início das contribuições.
Gmach, Deomar Adriano
2019-10
A possibilidade do adicional de 25% por grande invalidez (art. 45 da Lei nº 8.213/91) ser conferido às aposentadorias espontâneas : aportes principiológicos e impactos na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Mussi, Cristiane Miziara
;
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
2019-10
O "não lugar" dos transgêneros na previdência social brasileira : articulações acerca da previdência ao público LGBTTTI.
Demari, Melissa
;
Trentin, Eduarda Groff
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Autor
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Cordeiro, Marcel
1
Costa, Caroline Amorim
1
Demari, Melissa
1
Dutra, Vitor Martins
1
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
1
Moreira, Jean Soares
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Navarro, Larissa Oliveira
1
Rubin, Fernando
1
Santos, Caio Oliveira dos
1
Silva Junior, Adir José da
1
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
1
Trentin, Eduarda Groff
Assunto
3
Incapacidade de trabalho, Brasil.
3
Reforma da previdência, Brasil.
3
Servidor público, Brasil.
2
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
2
Aposentadoria, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contribuinte individual, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Homossexual, direitos e deveres, ...
1
Invalidez, aspectos jurídicos, Br...
1
Perícia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Previdência privada, aspectos con...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Regra de transição, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Transexual, direitos e deveres, B...
1
Transgênero, direitos e deveres, ...
Data do Documento
3
2020 - 2022
8
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
12
Artigo
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