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Data do documentoTítuloAutor(es)
1987-10Notas a respeito dos aspectos gerais e fundamentais da existência dos recursos : direito brasileiro.Alvim, Arruda
2016-08Lei nº 13.256/2016 e a reforma do Código de processo civil de 2015 : juízo de admissibilidade dos recursos.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-07Recursos para os Tribunais Superiores e a Lei 13.256-2016.Abboud, Georges; Nery Junior, Nelson
2015-10Comentários sobre a fungibilidade recursal : do Código de 1939 ao novo Código de processo civil.Andrade, Vinícius Ferreira de; Thamay, Rennan Faria Krüger
2019-05O controle dos provimentos de natureza provisória por meio de recursos excepcionais.Gouveia, Lúcio Grassi de; Nunes, Ricardo Ruiz Arias
2019-07Tutela provisória nos recursos e a interpretação jurisprudencial.Araújo, José Henrique Mouta
2019-09Função e técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial.Siqueira, Thiago Ferreira; Jorge, Flávio Cheim
2019-09Convite à adequação dos fundamentos do recurso e o princípio da fungibilidade recursal no novo modelo processual brasileiro.Oliveira, Guilherme Botelho de; Jobim, Marco Félix
2021-10A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito nos recursos excepcionais.Oliveira, Pedro Miranda de; Schlickmann, Luciany Alves
2021-09As duas fases da análise dos recursos excepcionais pelo presidente ou vice-presidente no tribunal local : juízo de seguimento e juízo de admissibilidade.Oliveira, Pedro Miranda de; Rodrigues, Luiza Silva

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