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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-10
Origem da posição do cônjuge na terceira ordem de vocação hereditária.
Carvalho, Felipe Quintella Machado de
2005-01
Sucessão legítima no novo Código Civil
Nicolau, Gustavo Rene
2010-02
Sucessão do cônjuge à luz da Constituição Federal
Costa, Carlos José de Castro
2021-12
A responsabilidade patrimonial do cônjuge na execução civil.
Cunha, Guilherme Antunes da
;
Scalabrin, Felipe
2017-09
Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro : legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato.
Rocha, Patricia Ferreira
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2019-05
Análise crítica das inconstitucionalidades do regime da separação obrigatória de bens e suas implicações no direito sucessório.
Gesse, Eduardo
2002-10
O direito das sucessões no novo Código Civil Brasileiro
Costa, Maria Aracy Menezes da
2008-06
Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
Nicolau, Gustavo Rene
2005-09
A participação das pessoas casadas no processo
Didier Junior, Fredie
2012-07
Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legal
Maluf, Carlos Alberto Dabus
;
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Navegar
Autor
2
Nicolau, Gustavo Rene
1
Burtet, Tiago Machado
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Comel, Wilson J.
1
Costa, Carlos José de Castro
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Cunha, Guilherme Antunes da
1
Didier Junior, Fredie
1
Gesse, Eduardo
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Paiva, João Pedro Lamana
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Scalabrin, Felipe
Assunto
8
Herança, Brasil.
6
Descendente, Brasil.
6
Sucessão legítima, Brasil.
5
Ascendente, Brasil.
5
Companheira, Brasil.
5
Herdeiro, Brasil.
5
União estável, Brasil.
3
Direito das sucessões, Brasil.
3
Meação, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Ação possessória, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Casamento, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, legisla...
1
Comunhão universal de bens, legis...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Família, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
7
2002 - 2009
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