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Autor(es)
2021-07
Análise da política pública de prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores na Lei 14.181/2021 e a efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento.
Schier, Adriana da Costa Ricardo
;
Trautwein, José Roberto Della Tonia
2021-11
A proteção dos consumidores idosos ante o superendividamento nos contratos de empréstimo consignado : contributo da Lei 14.181/2021.
Martins, Juliane Caravieri
2021-11
Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados : uma ode às quatro culturas desperdiçadas do direito do consumidor.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
2021-11
Núcleos de conciliação e mediação de conflitos nas situações de superendividamento : conformação de valores da atualização do Código de defesa do consumidor com a Agenda 2030.
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
2021-07
O superendividamento dos consumidores no Brasil : a importância da aprovação da Lei 14.181/2021 em meio à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.
Di Stasi, Mônica
;
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
2015-10-12
As inovações e mudanças no Código de Defesa do Consumidor
Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
;
João, Juliana Christovam
2021-11
Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Lima, Clarissa Costa de
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
;
Marques, Claudia Lima
2020-10
O Código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos.
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2016-02
A responsabilidade pelo fato do produto e a prática do recall no Brasil.
Oliveira, Júlio Moraes
2011-12
A obsolescência programada na perspectiva da prática abusiva e a tutela do consumidor
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Rodrigues, Maria Madalena de Oliveira
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Autor
2
Martins, Fernando Rodrigues
2
Martins, Guilherme Magalhães
2
Oliveira, Júlio Moraes
2
Vial, Sophia Martini
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Di Stasi, Mônica
1
Faneco, Lívia Carvalho da Silva
1
João, Juliana Christovam
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Juliane Caravieri
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
1
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
1
Rodrigues, Maria Madalena de Oliv...
1
Schier, Adriana da Costa Ricardo
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Trautwein, José Roberto Della Tonia
1
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
Assunto
6
Consumidor, aspectos econômicos, ...
6
Dívida, prevenção, Brasil.
5
Crédito direto ao consumidor, Bra...
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Veto, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumo e produção responsáveis, ...
1
Consumo, valorização, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Dados pessoais, legislação.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Empréstimo pessoal, Brasil.
1
Idoso consumidor, proteção, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, jurisp...
1
Inversão do ônus da prova, legisl...
1
Mercadoria, segurança, Brasil.
1
Objetivos de desenvolvimento sust...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Produto manufaturado, controle de...
1
Profissional liberal, responsabil...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Serviço com defeito, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2021
6
2010 - 2019
1
2008 - 2009
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