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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.
Ribeiro, Stanley Silva
2019-04
Reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade.
Ali, Anwar Mohamad
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Autor
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Ribeiro, Stanley Silva
Assunto
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Direito positivo, Brasil.
1
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1
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1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
1
2019
1
2020
Tipo
2
Artigo
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