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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-01
A competência para a tributação da renda e o "inconcebível fenômeno da fossilização da Constituição".
Dias Junior, Antônio Augusto Souza
2021-04
Competência tributária e a bitributação.
Anderle, Ricardo
2020-07
Por uma nova visão do Artigo 110 do CTN : uma abordagem semiótica.
Diniz, Guilherme Soares
2020-11
Por uma nova visão do art. 110 do CTN : uma abordagem semiótica.
Diniz, Guilherme Soares
2021-11
A lei complementar em matéria tributária e as espécies de definições.
Stamm, Bruno Barbosa
;
Belon, Daniel Bronzatti
;
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
2023-01
Alterabilidade dos tratados internacionais de direito tributário no ordenamento jurídico interno.
Viana Filho, Jefferson de Paula
2023-01
Limites ao planejamento tributário.
Martinelli Junior, Denis
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Autor
2
Diniz, Guilherme Soares
1
Anderle, Ricardo
1
Belon, Daniel Bronzatti
1
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
1
Dias Junior, Antônio Augusto Souza
1
Martinelli Junior, Denis
1
Stamm, Bruno Barbosa
1
Viana Filho, Jefferson de Paula
Assunto
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Bitributação, história, Brasil.
1
Bitributação, terminologia, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Tributo, tratado, Brasil.
Data do Documento
2
2020
2
2021
2
2023
1
2022
Tipo
7
Artigo
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