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Título
Autor(es)
2010-08
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Beltrami, Gisele Caversan
2011-12
A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida
Medeiros, Gustavo André Guimarães
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2018-01
Os novos herdeiros legitimários.
Régis, Mário Luiz Delgado
2018-09
A comoriência do genitor e sua prole e o direito de representação.
Bittencourt, Bárbara Leitão
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2017-07
A separação extrajudicial e o cônjuge como herdeiro necessário.
Costalunga, Karime
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Autor
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Bittencourt, Bárbara Leitão
1
Costalunga, Karime
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
2
Descendente, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Comoriência, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Herança, história, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Inventário, jurisprudência, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
2
2018
1
2010
1
2011
1
2014
1
2017
Tipo
6
Artigo
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