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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2007-01
A Lei 11.441/2007: a sucessão causa mortis e sua qualificação no registro de imóveis
Passarelli, Luciano Lopes
2009-12
O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2020-06
Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos : substantive values : e do direito fundamental à felicidade.
Martins Junior, Lázaro Alves
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Autor
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Mazzei, Rodrigo
1
Passarelli, Luciano Lopes
Assunto
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Descendente, Brasil.
3
Direito das sucessões, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
3
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
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