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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2008-02
Direito sucessório do cônjuge sobrevivente
Rodrigues, Lia Palazzo
2004-08
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002)
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Jacob, Cristiane Bassi
2002-10
O direito das sucessões no novo Código Civil Brasileiro
Costa, Maria Aracy Menezes da
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
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Autor
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Rodrigues, Lia Palazzo
Assunto
3
Herança, Brasil.
3
Herdeiro, Brasil.
3
Meação, Brasil.
3
Sucessão testamentária, Brasil.
3
União estável, Brasil.
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Companheira, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Descendente, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Regime dotal, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, legislação, Br...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil,
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Família, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Viuva, proteção, Brasil.
1
Viuvez, direito comparado.
1
Viuvez, legislação, Brasil.
Data do Documento
1
2002
1
2004
1
2005
1
2006
1
2008
Tipo
5
Artigo
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