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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
A gênese lógica dos Direitos fundamentais: teoria discursiva e princípio democrático
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
;
Lopes, Anderson Fernandes
2008-05
La fidelidad al derecho como categoria de la culpabilidad
Kindhäuser, Urs
2011-04
Por um reposicionamento da fraternidade no âmbito das teorias da justiça e da democracia: elementos para a construção de uma sociedade fraterna e solidária
Tavares, Diógenes de Brito
2011-01
O problema da legitimidade nas sociedades complexas
Duarte Junior, Ricardo César Ferreira
2016-01
Paradigma procedimentalista do direito e justiça social : os exemplos do gênero e da sexualidade.
Masiero, Clara Moura
2005-04
A dedução do princípio da democracia em Habermas.
Dutra, Delamar José Volpato
2015-11
Bobbio, Hegel, Marx e a crise do direito democrático
Genro, Tarso
2010-07
Constitucionalismo e democracia: breves notas sobre a garantia do mínimo existencial e os limites materiais de atuação do legislador, com destaque para o caso da Alemanha
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Saavedra, Giovani Agostini
2011-01
Teorias da democracia: uma taxonomia para tendências modernas
Leister, Carolina
2015-11
Teoria da constituição sem direito natural
Häberle, Peter
Navegar
Autor
1
Aires, Pedro França
1
Duarte Junior, Ricardo César Ferr...
1
Dutra, Delamar José Volpato
1
Genro, Tarso
1
Häberle, Peter
1
Kindhäuser, Urs
1
Leister, Carolina
1
Lopes, Anderson Fernandes
1
Masiero, Clara Moura
1
Mello, Cláudio Ari
1
Saavedra, Giovani Agostini
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Tavares, Diógenes de Brito
1
Tárrega, Maria Cristina Vidotte B...
Assunto
5
Filosofia do direito.
3
Legitimidade.
2
Controle da constitucionalidade.
2
Direito natural.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Jurisdição constitucional.
2
Ordem social.
2
Teoria de Kelsen.
1
Culpa (direito penal).
1
Culpabilidade.
1
Desobediência civil.
1
Direito constitucional.
1
Direito positivo.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Epistemologia.
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito.
1
Estado moderno.
1
Filosofia política.
1
Gênero.
1
Igualdade social.
1
Interpretação da constituição.
1
Justiça social.
1
Justiça.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Legalidade.
1
Legislação.
1
Legitimidade, história.
1
Lógica.
1
Pena.
1
Pluralismo.
1
Positivismo.
1
Princípio da legalidade.
1
Realismo.
1
Sexualidade.
1
Sociedade (direito).
1
Solidariedade.
1
Taxonomia.
1
Verdade.
1
Ética forense.
1
Ética política.
Data do Documento
1
2020 - 2021
8
2010 - 2019
3
2005 - 2009
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