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Título
Autor(es)
2015-09
Interpretação e o protagonismo da doutrina.
Monteiro, António Pedro Pinto
2015-09
Interpretação e protagonismo da doutrina juscivilista no Brasil : escorço.
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2011
O direito posto e o direito pressuposto
Grau, Eros Roberto
2013
Introdução ao direito contemporâneo
Bemquerer, Marcos
2010-01
Modelos de distribuição da normativa penal: o papel do código e dos subsistemas penais
Silveira, Fabiano Augusto Martins
2011
Precisões sobre os conceitos de lei e de igualdade jurídica
Comparato, Fábio Konder
2014-09-01
A concepção normativista Kelseneana
Piske, Oriana
2010-01
Ordenamento jurídico
Lima, Fernando Rister de Sousa
2013-05
Crítica institucional ao neopositivismo de tradição hartiana
Bolonha, Carlos
;
Almeida, Maíra
;
Rangel, Henrique
2019-07
A importância dos atos de fala do enunciatário para construção das normas jurídicas.
Messias, Adriano Luiz Batista
Navegar
Autor
1
Almeida, Maíra
1
Bemquerer, Marcos
1
Bolonha, Carlos
1
Comparato, Fábio Konder
1
Grau, Eros Roberto
1
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Messias, Adriano Luiz Batista
1
Monteiro, António Pedro Pinto
1
Piske, Oriana
1
Rangel, Henrique
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
Assunto
4
Hermenêutica.
3
Filosofia do direito.
2
Direito positivo.
2
Fontes do direito.
2
Princípio jurídico.
1
Antinomia.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Constitucionalidade das leis, his...
1
Direito alternativo.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito constitucional.
1
Direito penal.
1
Direito, Brasil.
1
Direito, legislação, Brasil.
1
Direito.
1
Discricionariedade.
1
Eficácia da lei no espaço.
1
Eficácia da lei no tempo.
1
Filosofia da linguagem.
1
Filososfia do direito.
1
Hart, H.L.A., 1907-1992, crítica ...
1
Isonomia constitucional.
1
Jurisprudência.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Legalidade.
1
Legislação penal.
1
Modelo jurídico.
1
Ordenamento jurídico.
1
Positivismo.
1
Reale, Miguel, 1910-2006, crítica...
1
Reforma penal.
1
Reforma processual penal.
1
Regra jurídica.
1
Sistema penal.
1
Ética.
Data do Documento
2
2010
2
2011
2
2013
2
2015
1
2014
1
2019
Tipo
7
Artigo
2
Capítulo de Livro
1
Livro
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