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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-10
Execução imediata da tutela específica
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002-10
Execução imediata da tutela específica
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002-09
Execução imediata da tutela específica
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1997-11
A lei 9.494, de 10 de setembro de 1997, e a nova disciplina da coisa julgada nas ações coletivas : inconstitucionalidade.
Vigliar, José Marcelo Menezes
2015-12
"Porque tudo que é vivo, morre" : comentários sobre o regime da estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência no novo CPC.
Expósito, Gabriela
;
Lima, Bernardo Silva de
2015-12
Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente : procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção?
Macedo, Elaine Harzheim
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Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Expósito, Gabriela
1
Lima, Bernardo Silva de
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Vigliar, José Marcelo Menezes
Assunto
3
Execução (processo civil), nature...
3
Sentença mandamental, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Perempção (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2015
3
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
6
Artigo
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