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Título
Autor(es)
2007-03
A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis
Henriques Filho, Ruy Alves
2007-01
Classificação das sentenças que dependem de execução
Marinoni, Luiz Guilherme
2008-01
A sentença condenatória no movimento do sincretismo do processo
Macedo, Elaine Harzheim
;
Dutra, Fernanda Arruda
2006-07
Sentença condenatória na Lei 11.232.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
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Autor
1
Dutra, Fernanda Arruda
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
Assunto
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Devedor, Brasil.
2
Direito processual, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Sentença penal, doutrinas e contr...
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Indenização, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2006
1
2008
Tipo
4
Artigo
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