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Título
Autor(es)
2003-10
Ação civil pública: tutela de direitos difusos - jurisdição ou administração?
Tesheiner, José Maria
2003-08
O ato de improbidade administrativa de pequeno potencial ofensivo e o compromisso de ajustamento
Tourinho, Rita
2003-09
O cabimento da oposição pela administração como proprietária em ação possessória disputada por terceiros sobre bens públicos
Almeida, Jansen Fialho de
2003-01
Direito administrativo: um novo eixo central
Pessoa, Robertônio Santos
2003-09
Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas
Espíndola, Ruy Samuel
2003-12
Perspectivas na implantação do sistema de parcerias público-privadas (PPP)
Motta, Carlos Pinto Coelho
2003-07
Modernização da administração pública e auditorias de programas.
Ferraz, Luciano
2003-10
Bens públicos: principais apontamentos
Guerra, Evandro Martins
2003-08
As agências executivas brasileiras e os "contratos de gestão"
Moreira, Egon Bockmann
2003-02
Terceirização e responsabilidade patrimonial da administração pública
Pamplona Filho, Rodolfo
Navegar
Autor
1
Almeida, Jansen Fialho de
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Ferraz, Luciano
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Guerra, Evandro Martins
1
Krell, Andreas Joachim
1
Leal, Rogério Gesta
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Oliveira, Maria Cristina Cesar de
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Tesheiner, José Maria
1
Tourinho, Rita
Assunto
3
Ato administrativo, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, história.
1
Agência reguladora, natureza jurí...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Auditoria legislativa, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Competência administrativa, regul...
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Controle administrativo, aspectos...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo comparado.
1
Direito privado, normas, Brasil.
1
Direito público, normas, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Função pública, Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço social, Brasil.
1
Teoria do conhecimento.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceirização, aspectos jurídicos...
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, controle, Bra...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
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