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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Princípio da Eficiência e Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários
Moraes, Alexandre de
;
Editora Fórum
2006-12
Direito administrativo em enfoque: as contribuições da teoria discursiva de Jürgen Habermas
Cruz, Álvaro Ricardo de Souza
;
Gibson, Sérgio Armanelli
2006-07
A eficiência do controle judicial da imposição tributária: a tutela judicial efetiva em matéria tributária
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
2006-05
Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária
Tôrres, Heleno Taveira
2006-11
Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária
Taveira, Heleno Tôrres
2006-08
A sociedade e o controle externo
Faccioni, Victor José
2006-09
Justiça constitucional ambiental: análise introdutória
Silva, Bruno Campos
2006-01
Problemas da arbitragem por eqüidade
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
2006-02
O Direito Processual Eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial
Jorge, Flávio Cheim
;
Machado, Marcelo Pacheco
2006-01
Virtudes do direito: elementos a legitimar o Estado Democrático de Direito
Honorato, Cássio Mattos
Navegar
Autor
2
Mileski, Helio Saul
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Barcellos, Ana Luiza Berg
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Castilho, Paulo César Baria
1
Cruz, Álvaro Ricardo de Souza
1
Dobrowolski, Silvio
1
Faccioni, Victor José
1
Fava, Marcos Neves
1
Gibson, Sérgio Armanelli
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Honorato, Cássio Mattos
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Justen Filho, Marçal
1
Lora Alarcón, Pietro de Jesús
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Moraes, Alexandre de
1
Rios, Flávia Cunha
1
Silva, Bruno Campos
1
Souto Maior, Jorge Luiz
1
Taveira, Heleno Tôrres
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vargas, Darlã Martins
1
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
Assunto
3
Contraditório, Brasil.
3
Sanção tributária, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Atividade econômica, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Iniciativa popular, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Produtos, importação, Brasil.
2
Sanção administrativa, controle, ...
1
Administração pública, controle j...
1
Analogia (direito), interpretação...
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Candidato político, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comunicação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Democracia, doutrinas e controvér...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Devido processo legal, natureza j...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, jurisprud...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Domicílio conjugal, transferência...
1
Educação, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Equidade, Brasil.
1
Equidade, natureza jurídica.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, jurisprudê...
1
Habermas, Jürgen, 1929-, crítica ...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Justiça, natureza jurídica.
1
Legitimação, democratização, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
1
Matéria tributária, controle judi...
1
Movimento dos Trabalhadores Rurai...
1
Movimento social, Brasil.
1
Movimento social, jurisprudência,...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Questão agrária, jurisprudência, ...
1
Recurso (direito eleitoral), Brasil.
1
Reforma agrária, aspectos constit...
1
Regulamentação, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Servidor público, transferência, ...
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Trabalhador rural sem-terra, part...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Árbitro, julgamento, Brasil.
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