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Título
Autor(es)
2007-10
Novas perspectivas para o Direito Administrativo: a função administrativa dialogando com a juridicidade e os direitos fundamentais sociais
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2007-05
Novas perspectivas para o direito administrativo: a função administrativa dialogando com a juridicidade e os direitos fundamentais sociais
Melo, Lígia
2007-05
Novas perspectivas para o Direito Administrativo: a função administrativa dialogando com a juridicidade e os direitos fundamentais sociais
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2009-12
Decadência da potestade invalidante do ato administrativo
Castro, Cássio Benvenutti de
2007-08
O bem-estar em um estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
Freitas, Daniela Bandeira de
2004-11
Democracia e processo: breves reflexões sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional
Filardi, Hugo
2009-04
O potencial transformador dos direitos "privados" no constitucionalismo pós-88: igualdade, feminismo e risco
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2006-11
Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
Dobrowolski, Silvio
2005-10
O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo
Silva, Dicken William Lemes
2009-02
Uma dimensão que urge reconhecer ao contraditório no direito brasileiro : sua aplicação como garantia de influência, de não surpresa e de aproveitamento da atividade processual.
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
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Autor
2
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Dobrowolski, Silvio
1
Filardi, Hugo
1
Freitas, Daniela Bandeira de
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Melo, Lígia
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Silva, Dicken William Lemes
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Direito administrativo, aspectos ...
3
Função administrativa, Brasil.
3
Juridicidade, administração, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, extinção, Bra...
1
Ato administrativo, revogação, Br...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, história, direito ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito constitucional, jurisprud...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Domicílio conjugal, transferência...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Feminismo, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, jurisprudê...
1
Igualdade social, Brasil.
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
1
Movimento dos Trabalhadores Rurai...
1
Movimento social, jurisprudência,...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Poder administrativo, aspectos po...
1
Poder público, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Questão agrária, jurisprudência, ...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma agrária, aspectos constit...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, transferência, ...
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Trabalhador rural sem-terra, part...
1
União civil entre pessoas do mesm...
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2007
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