Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 25.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-03
A tutela dos direitos metaindividuais do consumidor : análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF quanto à eficácia territorial da decisão coletiva.
Otreira, Leonardo
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2015-01
A reparação integral por meio de ação civil pública dos danos difusos causados por reiterada prestação errônea de informações nas relações de consumo.
Leal, Larissa Maria de Moraes
2017-05
Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC).
Nunes, Ana Luisa Tarter
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-05
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896
Tesheiner, José Maria
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
Navegar
Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
3
Tesheiner, José Maria
2
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Baumbach, Rudinei
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Guetta, Mauricio
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Mallet, Estevão
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Noya, Felipe Silva
1
Nunes, Ana Luisa Tarter
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Osna, Gustavo
1
Otreira, Leonardo
1
Toscan, Anissara
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Vitorelli, Edilson
1
Zufelato, Camilo
Assunto
21
Ação civil pública, Brasil.
12
Interesse coletivo, Brasil.
12
Interesse individual homogêneo, B...
9
Acesso à justiça, Brasil.
9
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Interesse difuso, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Processo trabalhista, Brasil.
4
Substituição processual, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Competência territorial, doutrina...
3
Eficácia, Brasil.
3
Interesse individual, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Contraditório, Brasil.
2
Direitos difusos, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Legitimidade, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
6
2012
5
2010
3
2011
3
2013
3
2014
3
2015
1
2017
1
2019
Voltar ao topo da página