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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
O direito à duração razoável do processo: entre eficiência e garantias
Câmara, Alexandre Freitas
2010-03
Justiça no Brasil: barata para os litigantes de má-fé, mas não para os bons cidadãos
Muscari, Marco Antonio Botto
2016-07
Acesso à justiça e abuso do direito de ação.
Leal Junior, João Carlos
;
Picchi Neto, Carlos
2017-10
Litigância de má-fé e abuso do direito processual : análise das consequências jurídicas sob a ótica do novo Código de processo civil brasileiro.
Leal Junior, João Carlos
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Autor
2
Leal Junior, João Carlos
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Muscari, Marco Antonio Botto
1
Picchi Neto, Carlos
Assunto
2
Direito de ação, Brasil.
2
Litigante de má-fé, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Custas, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2013
1
2016
1
2017
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