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Título
Autor(es)
2008-01
A razoabilidade da duração da prestação jurisdicional penal
Choukr, Fauzi Hassan
2006-06
Lei nº 11.313/06: novas alterações nos juizados especiais criminais
Gomes, Luiz Flávio
2006-08
Lei n. 11.313/2006 - Novas alterações nos Juizados Criminais
Gomes, Luiz Flávio
2020-05
Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente.
Leite, Gisele
;
Costa, Arthur Rioboo da
2020-06
Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente.
Leite, Gisele
;
Costa, Arthur Rioboo da
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Autor
2
Costa, Arthur Rioboo da
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Leite, Gisele
1
Choukr, Fauzi Hassan
Assunto
2
Direito processual, Brasil.
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Jurisdição, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
3
2006 - 2009
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