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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09-19
A PEC dos recursos e a reforma do judiciário
Silva, Antônio Álvares da
2011-01
Recursos especiais repetitivos: recursos fundados em idêntica questão de direito no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
2011-05
O princípio da fungibilidade como instrumento à efetividade do processo
Maia, Taísa da
2020-07
A redação restritiva do Código de processo civil de 2015 e a possível correlação com os indicadores de recorribilidade em primeiro e segundo graus no Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Andrade, Mariana Dionísio de
;
Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro
;
Florêncio, Beathriz Garcia Candido
;
Barrozo, Giovana Lins
2007-01
Recurso Especial, efeito translativo: matéria de ordem pública
Carneiro, Tânia Aoki
2011-07-18
A PEC do sofá
Souza, Ulisses César Martins de
;
Zagallo, José Guilherme Carvalho
2011-10-03
A PEC dos recursos e o novo CPC
Almeida, Jansen Fialho de
2014-03
O contraditório utilitarista
Rocha, Felippe Borring
2009-07
A sentença parcial
Ayoub, Luiz Roberto
;
Pellegrino, Antônio Pedro
2012-10
Recursos especiais repetitivos: aplicação, por analogia, ao §1º do art. 518 do CPC
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
Navegar
Autor
2
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Abramovay, Pedro Vieira
1
Alcântara, Fábio Bonomo de
1
Almeida, Jansen Fialho de
1
Andrade, Mariana Dionísio de
1
Ayoub, Luiz Roberto
1
Barrozo, Giovana Lins
1
Carneiro, Tânia Aoki
1
Flores Neto, Thomaz Thompson
1
Florêncio, Beathriz Garcia Candido
1
Garcia, André Almeida
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Maia, Taísa da
1
Monteiro, André Luís Pinheiro
1
Oliveira, Gleydson Kleber Lopes
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Pellegrino, Antônio Pedro
1
Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro
1
Rocha, Felippe Borring
1
Santos, Marina França
1
Silva, Antônio Álvares da
1
Silva, Erick Simões da Camara e
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Souza, Ulisses César Martins de
1
Zagallo, José Guilherme Carvalho
Assunto
8
Devido processo legal, Brasil.
7
Recurso especial, Brasil.
6
Segurança jurídica, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Proposta de emenda à constituição...
4
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Apelação (processo civil), Brasil.
3
Código de processo civil, projeto...
3
Medida liminar, Brasil.
2
Agravo, Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Interposição de recurso, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, avaliação, ...
1
Acórdão, Brasil.
1
Advocacia, honorários, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Ceará.
1
Amostragem (estatística), Brasil.
1
Apelação, Ceará.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Cognição (direito processual), do...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Correição, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, Ceará.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio do duplo grau de jurisd...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Ceará, ...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Ceará.
Data do Documento
16
2010 - 2020
6
2006 - 2009
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