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Autor(es)
2010-02
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2010-04
Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada.
Armelin, Donaldo
2011-01
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
1
Armelin, Donaldo
Assunto
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Democracia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Função jurisdicional, aspectos po...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2011
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