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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-04Desigualdade da renda na velhice e previdência social no BrasilCosta, Eliane Romeiro
2005-10Direito subjetivo à assistência social: conhecimento teórico dos pressupostos concessórios de benefício da assistência socialBerbel, Fábio Lopes Vilela
2016-07Parâmetros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS.Fluminhan, Vinícius Pacheco
2012-01Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantilJordão, Tatiana Sada
2014-07O orçamento da seguridade social e o financiamento de políticas públicas para a proteção social do idoso no BrasilGioia, Fulvia Helena de
2011-07Benefício assistencial e novas regas da Lei nº 12.435/2011Cardoso, Oscar Valente
2015-09A assistência social, sua efetivação enquanto política pública, o impacto da ideologia, do pensamento sistêmico através do movimento denominado ativismo judicial e sua consequência para os destinatários da proteção social.Santos Filho, Oswaldo de Souza; Horvath Junior, Miguel
2018-04A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil.Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
2019-06Assistência social : perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do idoso.Correia, Theresa Rachel Couto; Batista, Tales Luis de Oliveira
2020-08Aposentadoria por idade rural : relação jurídica previdenciária ou assistencial? : uma reflexão necessária.Tavares, Marco Arlindo; Freitas, Sérgio Henriques Zandona

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